PRF retoma fiscalização da Lei dos Faróis

 

 

20
OUT
2016
19h51
 

A partir desta quinta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomou em todo o país a fiscalização da chamada Lei dos Faróis. Os condutores que trafegarem com os faróis baixos apagados durante o dia estão passíveis de autuação.

A fiscalização será efetuada onde houver a sinalização definida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Placas de Identificação de Rodovias e Estradas Federais e Placas de Identificação Quilométrica - indicando que o condutor está trafegando, sem dúvida, em rodovia federal.

A PRF mapeará as rodovias federais e notificará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os trechos que necessitem da devida sinalização para que haja a sua adequação à determinação judicial.

O descumprimento da Lei resulta em multa de gravidade média, de R$ 85,13. A partir de novembro, o valor passará para R$ 130,16.

Ver e ser visto

Durante o primeiro mês de vigência da lei (8 de julho a 8 de agosto), em todas as rodovias federais de Santa Catarina, a PRF registrou 349 acidentes durante o dia, número 36% menor comparado aos 551 registrados no mesmo período de 2015. Foram registrados nestes acidentes 329 feridos e 12 mortos, números respectivamente 19% e 20% menores quando comparados ao mesmo período do ano passado: 408 feridos e 15 mortos.

Rodovias estaduais

Em Santa Catarina, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está realizando uma vistoria nas rodovias estaduais e solicitará ao Deinfra a colocação de placas de sinalização nos trechos em que não existe informação. A expectativa é de que no início da próxima semana as multas comecem a ser aplicadas.

Ainda segundo a PMRv, para não correr o risco de ser autuado, o motorista já deve voltar a usar o farol baixo aceso durante o dia. Marcelo De Bona

Jornalista | Portal Engeplus