Eleição do Conselho Tutelar é marcada para dia 10 de dezembro

04/11/2013 21:35

Candidatos têm até dia 7 de novembro para se inscrever

No dia 10 de dezembro, os eleitores de Siderópolis irão às urnas, a fim de escolherem os cinco membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar do Município, que ficarão responsáveis por trabalhar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente durante 2013/2015. Os interessados têm até o dia 7 de novembro, das 8h30 às 11h30, nas dependências do Centro de Educação Infantil Criança Cidadã.  A homologação dos candidatos que concorrerão à vaga acontecerá no dia 28 de novembro.

 

O COMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) é o órgão responsável pela coordenação do processo eleitoral para a escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar e a fiscalização caberá ao Ministério Público.  

Segundo o presidente do COMDCA, Marilene Machado, os candidatos empossados terão mandato extraordinário até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado para a eleição de Conselho Tutelar no Brasil, que será no dia 4 de outubro de 2015, conforme da lei federal 12.696/12.

 

Locais de votação

Os eleitores que participarem do pleito votarão em cinco seções eleitorais que são elas: na Biblioteca Pública (eleitores das seções da E. E. B. José do Patrocínio), Sindicato dos Mineiros (eleitores da EEB Dr. Tullo Cavallazzi), no bairro Rio Fiorita, na Escola Jorge Biff , na Vila São Jorge, Escola Aurora Peterle, no Alto Rio Maina e Miguel Lazzarin, no Rio Jordão. 

 Os interessados em votar deverão comparecer às seções com o título de eleitor e um documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho).

 

Candidatos

Já os candidatos ao cargo de conselheiros tiveram que preencher os requisitos estipulados para o pleito: ser morador de Siderópolis há pelo menos dois anos; idade mínima de 21 anos; ensino médio, apresentar certidões de bons antecedentes expedidas pelas Justiças estadual e federal; e comprovar trabalho pelo período mínimo de dois anos com crianças e adolescentes.

As eleições acontecem das 8 às 17 horas. O nome dos novos conselheiros será divulgado no dia 11 do mesmo mês e a posse acontecerá no dia 13 de dezembro.

 

Capacitação

Um curso de capacitação para Conselheiros Tutelares do município, onde serão discutidas a compreensão dos fundamentos, procedimentos e atribuições legais referentes à proteção integral das crianças e dos adolescentes no sistema de garantias de direitos está marcado para quarta-feira, dia 6. O ministrante será Ismael Francisco de Souza. O encontro acontecerá das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, na Câmara de Vereadores.

De acordo com a presidente do COMCAD, os interessados em disputar a eleição para o Conselho Tutelar  também deverão obrigatoriamente participar do curso.
 

Colaboração: Cris Freitas

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